TJ-BA propõe reestruturação administrativa com criação de novas secretarias e cargos comissionados; veja detalhes
O PL foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão realizada nesta quarta-feira (28) e, segundo o texto enviado à AL-BA, não implicará aumento de despesas com ...
29/01/2026 00:00
O PL foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão realizada nesta quarta-feira (28) e, segundo o texto enviado à AL-BA, não implicará aumento de despesas com pessoal, uma vez que os novos cargos serão criados a partir da transformação de funções já existentes