STF decide por unanimidade que próxima vaga de conselheiro do TCE-BA seja ocupada por auditor e finaliza julgamento
A Suprema Corte determinou que a “próxima vaga a ser aberta, independentemente de sua proveniência, seja preenchida por um auditor, salvo se reservada à c...
25/03/2026 00:00
A Suprema Corte determinou que a “próxima vaga a ser aberta, independentemente de sua proveniência, seja preenchida por um auditor, salvo se reservada à categoria dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”.