Presidente Lula sanciona Lei Antifacção com vetos sobre penas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Antifacção, com vetos ao trecho que equiparava penas entre i...
24/03/2026 17:08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Antifacção, com vetos ao trecho que equiparava penas entre integrantes e não integrantes de facções criminosas.