MP-BA emite recomendações a municípios por falhas na alfabetização e infrações ao Plano Nacional de Educação
Os documentos apontam violações ao direito fundamental à educação e determinam uma série de providências aos gestores municipais....
22/01/2026 00:00
Os documentos apontam violações ao direito fundamental à educação e determinam uma série de providências aos gestores municipais.